Cresce número de multas por desrespeito ao ciclista em SP

Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%

Juiz determina que prefeito Zito regularize coleta de lixo em Caxias

Caso o Município descumpra a determinação judicial, será aplicada multa diária de R$ 50 mil reais

Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba

Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

o juiz substituto constatou que, realmente, a empregadora submeteu o trabalhador a condições de trabalho desumanas e degradantes, dispensando-o após 31 dias de trabalho, sob a alegação de término de contrato de experiência, sem o pagamento de salários e verbas rescisórias

MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo

A ação está sendo proposta pelas promotoras, que sustentam que o prefeito descumpriu os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência fiscal ao deixar de fazer os investimentos previstos na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Lei de incentivo à cultura muda em SP

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Ministério Público Federal não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas

A decisão é da Primeira Turma.

Acusado de tentar furtar caminhão é condenado a prestar serviços à comunidade

Homem usou chave falsa para abrir o veículo.

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.

Promotora investiga prefeito Aurélio Saraiva de Sá acusado de desvio de verbas públicas

Aurélio Sá está sendo investigado por possíveis práticas de improbidade administrativa, como desvio de verbas públicas, irregularidades em processos de licitação, contratações irregulares de serviços e pessoal e beneficiamento de parentes

Justiça gaúcha obriga município a manter centro para abrigar animais abandonados

A tutela da saúde e do meio ambiente está no âmbito de competência do município

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens

Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente em terminal rodoviário. Morte.

Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.

Condenado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito homem em cuja residência foi encontrada uma pistola fabricada na Argentina

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito